sexta-feira , 6 março 2026

Senado Federal

Notícias

Lula veta projeto que abriria caminho para supersalários na Câmara, Senado e TCU

Decisão • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente projetos de lei que concediam reajuste de cerca de 9% a...

Notícias

Congresso aprova reajuste e cria folga a cada três dias para servidores, com brecha para salários acima do teto de R$ 46 mil

Mamata • O Congresso Nacional aprovou, de forma simbólica e acelerada, projetos que reajustam os salários dos servidores da Câmara dos Deputados e...

Notícias

Lula nega acordo sobre PL da Dosimetria e afirma que vetará redução de penas a golpistas aprovada pelo Congresso

Veto • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, e...

Notícias

Por 48 votos a 25, Senado aprova PL da Dosimetria e libera redução de penas do 8 de Janeiro; texto segue para possível veto de Lula

Dosimetria • O Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro e...

Notícias

Senado avança com PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos golpistas

Dosimetria • A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei da Dosimetria, que...

Notícias

Lula sanciona isenção do IR para salários de até R$ 5 mil e cria desconto para quem ganha até R$ 7.350; medida beneficiará mais de 15 milhões de brasileiros

Isenção • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até R$...

Notícias

Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF para o lugar de Barroso; nome passará agora por sabatina no Senado

Indicação • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar...

Notícias

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; projeto segue para sansão do presidente Lula, nova regra vale a partir de 2026

Unanimidade • O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR)...