sexta-feira , 15 novembro 2024
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O jogo da PEC 37 virou: MP com superpoderes é coisa de ditadura, regime autoritário ou Estado bolivariano

Era “PEC da Impunidade” pra todo lado.

E, além de “PEC da Impunidade”, quem estava a favor foi acusado de ser a favor da corrupção.

Mas a verdade sempre prevalece. Pode demorar, mas prevalece.

Os membros do Ministério Público não jogaram corretamente e agora estão colhendo o resultado dos abusos praticados na campanha que fizeram contra a aprovação da PEC 37, que limita os superpoderes da instituição.

O jogo virou. A Ordem dos Advogados do Brasil e a maioria das instituições de credibilidade do Brasil estão defendendo abertamente a aprovação da PEC 37. Não tem nada de “PEC da Impunidade”, mas sim de garantia dos direitos constitucionais e democráticos de cada cidadão.

O Ministério Público é parte no processo judicial. Se receber o poder de investigar, isso vai desequilibrar o equilíbrio judicial entre a acusação e a defesa. Seria um “superpoder”.

O que está em jogo, na verdade, é a Democracia. Procuradores e promotores querem superpoderes e levar vantagem, quem defende a aprovação da PEC 37 quer a prevalência das garantias constitucionais e do Estado de Direito.

Uma instituição com superpoderes, sem fiscalização, é coisa de ditadura, regime autoritário ou Estado bolivariano.