Veja postagem do produtor Rafa Ribeiro Blat no Facebook:
“Não é fake News Produção! Mais uma desagradável notícia.. Como está ocorrendo em outros Estados do país! O Fac e as leis de incentivo são direitos adquiridos!
A luta não pode parar!
A notícia pegou a classe artística de surpresa. O Diário Oficial do Estado publicado nesta sexta-feira (17) contém aviso de “suspensão dos editais 2018 do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC) Sine Die”, o que significa sem data futura prevista. Os resultados do processos, que já estavam em andamento, seriam publicados no dia 24 de maio, na próxima semana, de acordo com o cronograma original do programa incentivo público estadual.
Com passivos contabilizados em mais de R$ 35 milhões de projetos aprovados desde 2015, o Fundo de Arte e Cultura beneficia o patrocínio e realização de projetos ligados às várias áreas culturais, como teatro e dança, cinema e artes visuais. “Sem o FAC torna-se inviável a realização da 5ª edição do PirenópolisDoc, prevista para ocorrer em agosto deste ano”, exemplifica a produtora Fabiana Assis, uma dos agentes culturais cujo projeto avançou até a etapa final de seleção do edital.
Em abril, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás) havia divulgado a lista dos recursos deferidos e indeferidos, da Etapa 01, dos editais do FAC 2018. Os projetos estavam seguindo para as Comissões de Avaliação e o resultado da Etapa de Classificação seria publicada na próxima semana. De acordo com o produtor Jarleo Barbosa, também da área de cinema, a maneira atropelada que a suspensão foi realizada “mostra um desrespeito com a classe artística”.
“Política de fomento é o carro chefe da Secretaria e se o secretário não consegue viabilizar isso junto ao Governo, mostra que ele está desprestigiado e que não tem condição política de gerir as demandas da pasta. Entendemos a situação do Estado, mas se o edital foi aberto, tem que ser cumprido”, reflete Barbosa.
Surpresa
A Go Filmes – Associação de Produtoras de Cine & TV publicou nota em relação à suspensão do FAC alegando que a medida pega todo o setor cultural e audiovisual de surpresa. “Representa um enorme desrespeito aos produtores que se esforçaram para cumprir o cronograma de inscrições, enquanto o Estado, de sua parte, reiteradamente descumpre todos os compromissos assumidos com a classe. Sem falar nas promessas de campanha feitas pelo governador Ronaldo Caiado, que incluíam, além da recriação da Secult, a garantia do FAC”, afirma a entidade no texto.
Em nota, a Secult Goiás afirma que a publicação da suspensão não coloca em risco as ações do FAC e que a medida visa resguardar o Estado de “possíveis questionamentos legais futuros”. “Trata-se apenas de medida de acautelamento jurídico para o devido cumprimento do processo legal, com efeito suspensivo da análise dos projetos até que se conclua o empenho dos recursos pagos aos pareceristas”, justifica o texto.
O empenho dos valores, segundo a Secult, encontra-se contingenciado pelo Decreto Estadual nº 9.376/2019, que visa corte de despesas. A pasta deixa a entender, porém, que a situação deverá ser regularizada nos próximos dias. Afirma ainda que o Fundo será mantido conforme previsto na ordem de sua vinculação jurídica. “No mais tardar até a próxima semana, um novo cronograma do certame será republicado e as avaliações dos projetos inscritos serão iniciadas”, informa.
