O governador Ronaldo Caiado garantiu, em resposta a questionamento da Sagres 730, que não vai acontecer com a Medida Provisória do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCO) o mesmo que houve com o Plano Mansueto. Segundo ele, a MP a ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) está em fase final e garantiu que ela será colocada em prática para que o governo estadual possa ter acesso aos recursos do FCO. Diferente do que ocorreu com o Plano de Equilíbrio Fiscal, o chamado Plano Mansueto, que foi elaborado pelo Ministério da Economia e, mesmo tendo acordo fechado com o governador, nunca foi enviado ao Congresso Nacional.
O governador detalha o processo de convencimento em Brasília pra conseguir a ajuda federal. “Foi uma medida apoiada por todos os governadores do centro-oeste, como também os governador do norte e nordeste que têm seus fundos próprios como nós. Foi um sentimento unânime e nós solicitamos ao presidente da República, já que o plano de recuperação fiscal, o dito Plano Mansueto, ainda não chegou até hoje no Congresso Nacional”, afirma. “Sendo sancionada a lei, imediatamente, nós, já no ano de 2019, já poderemos apresentar projetos de infratestrutura para serem financiados pelo FCO”, acrescenta.
Ronaldo Caiado diferencia o processo da MP com o do Plano Mansueto, no entanto, não estabelece um prazo para que a MP do FCO seja editada.
“É um canal de financiamento de infraestrutura para nós atendermos às demandas, rodovias, pontes, enfim, obras que são necessárias para o cidadão que produz possa fazer com que o fruto do seu trabalho chegue em armazéns, em áreas de comercialização e não esteja em um estado ilhado, onde o frete em algumas regiões custa R$ 6 a R$ 8 a mais por saca em decorrência de uma situação calamitosa das rodovias”, critica.
O governador ainda estima os valores possíveis de serem buscados pela administração estadual junto ao FCO. “O valor do empréstimo será feito por cada um, por cada projeto. Tem um teto que seria 30% do valor de todos eles do capital do fundo do FCO, ou seja, se o FCO tem hoje em condições de aplicar R$ 2 bilhões, nós poderíamos chegar até R$ 600 milhões”, finaliza. (Texto Portal Sagres)
