terça-feira , 16 julho 2024
Goiás

Otoni deu parecer contrário na CCJ ao plebiscito para reforma política

Leia nota publicada na coluna Radar Online, de Lauro Jardim, no site da revista Veja:

 

Deputado do PT deu parecer na CCJ contrário ao plebiscito para reforma política

Relator em 2007 na CCJ de uma PEC que instituía a realização de um plebiscito para que o Congresso votasse a reforma política, o deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás, deu um parecer pela inadmissibilidade da proposta.

Para Otoni, não era possível se chamar um plebiscito para o tema, havendo apenas a possibilidade de se fazer um referendo após uma futura revisão constitucional.

O parecer de Otoni foi produzido em 2009, dois anos antes da PEC, apresentada por Flavio Dino, ir para o arquivo do Congresso.

Por Lauro Jardim

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