A 4ª Promotoria de Justiça de Goianésia ofereceu duas denúncias contra seis servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP – lotados no presídio local e um detento, por usurpação de função pública, porte e cessão de arma de fogo, estupro, ameaça, abuso de autoridade, lesão corporal e corrupção passiva.
Assinadas pelos promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Felipe Oltramari, a primeira denúncia é relacionada aos crimes administrativos e a outra refere-se ao crime sexual (os nomes dos denunciados e das vítimas não serão divulgados). Em toda a investigação, o Ministério Público contou com o apoio da Polícia Civil.
De acordo com as denúncias, os crimes começaram em janeiro deste ano. Durante o turno noturno, os servidores da DGAP forneceram ao reeducando uma arma de fogo calibre 12 e um uniforme de vigilante penitenciário temporário. A partir de então, ele passou a exercer atividades típicas de vigilante penitenciário, como abrir e fechar celas, fiscalização dos alimentos levados pelos familiares dos demais presos, além de deter as chaves das celas, até mesmo das alas femininas.
O grau de confiança adquirido pelo preso junto aos servidores garantia-lhe até mesmo a possibilidade de realizar procedimentos de revistas em outros presos, além de prestar auxílio na segurança durante os períodos de plantão. Ele cumpria as tarefas, em algumas ocasiões, vestido de vigilante penitenciário e portando a arma de fogo.
Como detinha a posse da chave das celas da ala feminina, o reeducando – que cumpre pena por estupro – passou a negociar com as presas vantagens de natureza sexual em troca de benefícios, como acesso a cigarros, ligações telefônicas, banho de sol e alimentos. Os servidores da DGAP frequentavam as celas femininas duas vezes por semana e praticavam os atos sexuais na presença de todas.
Uma das reeducandas, depois de se negar a continuar mantendo relações sexuais com os servidores e o preso, passou a ter os benefícios e regalias cortados, além de sofrer ameaças. Ela chegou a ser violentada sob ameaça de uma arma de fogo. Ao manifestar a vontade de delatar o esquema, a mulher foi ameaçada.
O Ministério Público de Goiás – MP-GO, para resguardar a integridade física e emocional das vítimas, requereu a prisão preventiva do reeducando e sua transferência para outra unidade prisional. Pediu também o afastamento cautelar dos servidores efetivos e temporários e a proibição de se aproximarem das vítimas e testemunhas.
Os dois pedidos foram atendidos pelo Poder Judiciário. Nas denúncias, o MP-GO pediu a manutenção das medidas cautelares já deferidas, uma vez que elas são imprescindíveis para resguardar a instrução criminal, bem como para a garantia da ordem pública, que se “mostra abalada em razão da periculosidade concreta da conduta” dos denunciados.
(Por João Carlos de Faria, Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
