A CPI dos Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa insistiu na convocação de Carlos Alberto de Oliveira, o todo-poderoso dono CAOA, montadora de veículos Hyundai, mas por fim desistiu. Carlos Alberto exilou-se numa interminável viagem ao exterior para não ter de prestar depoimento. Até que, no começo desta semana, a CPI consentiu em ouvir um gerente na empresa que sequer tinha conhecimento de operações fiscais realizadas debaixo do seu nariz. Ao final da oitiva, restou em aberto a pergunta: por que a CAOA decidiu se instalar em Goiás? O Goiás 24 Horas apresentará agora os seus motivos milionários.
Desde que se instalou em Anápolis, a montadora usufruiu de incentivos fiscais absurdamente generosos. Em dado momento, o valor dos créditos de ICMS acumulados era maior do que o imposto efetivamente recolhido. Ou seja: é como se o Estado pagasse para a empresa abarrotar os seus cofres com dinheiro em Goiás. Os cálculos da Secretaria Estadual de Economia apontam que a a CAOA praticou carga tributária de 0,24% nos últimos cinco anos. É muito inferior à menor alíquota a que estão submetidas as microempresas, que é de 1,5%.
Vamos a alguns números: a CAOA possui um volume de receita, entre 2012 e 2019, de aproximadamente R$ 52 bilhões, enquanto o ICMS efetivamente pago aos cofres públicos no mesmo período foi de R$ 121 milhões. Como dissemos, 0,24% do faturamento.
Destrinchando agora o que a CAOA recebeu em incentivos fiscais: de R$ 2003 a 2019, foram R$ 2,9 bilhões na modalidade de crédito outorgado-98%. Foram R$ 433 milhões na modalidade de crédito outorgado-92,5%. Mais R$ 168 milhões em crédito moeda/dinheiro. E, por fim, R$ 1,2 bilhão em financiamento do programa Produzir entre 2009 e 2019. Trocando em miúdos: o que o Estado fez pela montadora ultrapassa qualquer limite de razoabilidade.
