O jornalista Pedro Lopes, do site Poder Goiás, escreve que “ao nomear Dr. Rafael Borges, procurador do Estado, como reitor interino da Universidade Estadual de Goiás (UEG), o Governo de Goiás divulgou nota que justifica a decisão e cita o Conselho Superior Universitário, que segundo a gestão Ronaldo Caiado (DEM), ‘não respondeu aos desafios do descalabro administrativo em que a UEG foi jogada por anos de uso político e evidente malversação dos recursos públicos’.
A nota também culpa o órgão pelo risco da instituição não realizar o vestibular 2020/1. ‘Nem mesmo o vestibular de 2020 foi garantido, e decisões judiciais não estão sendo cumpridas’. O documento também aponta ‘um cenário de total irresponsabilidade administrativa. Dois ex-reitores foram presos e um terceiro responde a processo por fraude no PRONATEC’, complementa.
Ainda na nota, o governo critica tanto a situação política da instituição ‘sem nenhum pró-reitor nomeado’ como de gestão. ‘Em seis meses, dois reitores renunciaram, e a instituição está, neste momento, sem nenhum pró-reitor nomeado e com situação financeira grave’ com ‘cenário de descontrole’ mesmo com aumento do orçamento em 30% para este ano, diz ao justificar a escolha de Rafael Borges, ao fim, a nota inclui o currículo do jurista.
Veja a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) é um patrimônio dos goianos, e, como tal, é dever do Governo de Goiás defendê-la e garantir sua excelência acadêmica e institucional. Infelizmente, a história recente da UEG evidencia um cenário de total irresponsabilidade administrativa. Dois ex-reitores foram presos e um terceiro responde a processo por fraude no PRONATEC. Em seis meses, dois reitores renunciaram, e a instituição está, neste momento, sem nenhum pró-reitor nomeado. A situação financeira da UEG é muito grave, pois mesmo com seu orçamento para 2019 aumentado em cerca de 30%, não têm conseguido fazer frente às duas despesas, que, a ser mantido o atual cenário de descontrole, devem passar dos 317 milhões de reais. O Conselho Superior Universitário não respondeu aos desafios do descalabro administrativo em que a UEG foi jogada por anos de uso político e evidente malversação dos recursos públicos. Nem mesmo o vestibular de 2020 foi garantido, e decisões judiciais não estão sendo cumpridas.
Assim sendo, e com base na prerrogativa assegurada pelo estatuto da UEG, que confere ao governador do Estado de Goiás a definição de rumos para Universidade em situação de caos — como a que vivemos hoje –, está sendo nomeado reitor da UEG o Dr. Rafael Borges, procurador do Estado, pelo período necessário à restituição da instituição a uma condição de normalidade.
Ao assumir a gestão da UEG, o Governo de Goiás assegura à sociedade e à comunidade acadêmica que: nenhuma sala de aula será fechada; haverá vestibular em 2019; os alunos terão assegurado seu direito à formatura e à continuidade da vida escolar. O trabalho de reestruturação da gestão da UEG será conduzido com total transparência e a máxima responsabilidade, de modo a garantir a sua reconstrução. A UEG tem como destino a excelência e a responsabilidade com o ensino, pesquisa e extensão, e como centro formador de profissionais qualificados é fundamental ao pleno desenvolvimento de Goiás e do Brasil e ao enfrentamento das desigualdades regionais. Assim que possível, serão realizadas eleições, com a Universidade saneada e pronta para servir a Goiás na plenitude das suas capacidades.
Governo de Goiás
PS: Rafael Gonçalves Santana Borges é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás e pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assumiu o cargo de Procurador do Estado aos 24 anos. Recentemente, destacou-se, na carreira, ao conduzir e sanear, juridicamente, a crise instalada no Hospital de Urgências de Goiás após abandono repentino de sua gestão por uma Organização Social com suspeitas de fraude, em outubro de 2018. Atua desde o começo do ano no cargo de Procurador Setorial da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, à qual a Universidade Estadual de Goiás é vinculada, e nessa condição vem acompanhando a crise instalada na Universidade Estadual de Goiás há mais de seis meses.
