sexta-feira , 4 abril 2025
Notícias

Tempo real: CCJ debate projeto que revoga incentivos fiscais para as usinas de álcool

Neste momento, os deputados membros da CCJ discutem o projeto de lei de n° 4782/19 , de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), em reunião realizada no auditório Solon Amaral. A matéria tem por intuito revogar integralmente o artigo 3° da Lei 13.246/98. Esse artigo concede incentivos para indústrias do setor automotivo, têxtil, como também crédito outorgado ao setor sucroalcooleiro. O objetivo, portanto, é revogar esses incentivos fiscais. O processo encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), cujo relator é o deputado Henrique Arantes (MDB).

Segundo a justificativa da matéria, o prazo para tais concessões era de cinco anos, entretanto, tem sido prorrogado sucessivamente por 20 anos. “O setor alcooleiro passa atualmente por um momento muito favorável, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Houve, inclusive, aumento substancial nos preços do álcool combustível. Dessa forma, torna-se oportuna e recomendável revisão na tributação dos combustíveis derivados da cana-de-açúcar”, afirmou Aidar.

Artigos relacionados

Notícias

Caso Ingoh: um sopro de justiça

Eram apenas meras narrativas • Esta semana se encerra com um sentimento...

Notícias

“Sua palavra não tem valor”: Policiais civis protestam contra Caiado em evento na Bahia

Protesto • O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi recebido com protestos durante o...

Notícias

Campinorte (GO): comerciante ilegal de armas atirou em cachorro e acabou no xilindró

Atirou em cachorro e se lascou • Após atirar em um cachorro,...

Notícias

Goiás inseguro: trio rende caseiro e faz o limpa em propriedade rural de Abadiânia (GO)

Roubo e ameaça • Um trio invadiu uma propriedade rural em Abadiânia...