Em nota conjunta, 22 governadores reagiram à proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, não assinou o comunicado.
Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. Eles reclamam que esse debate tem de ser feito de forma responsável e no fórum adequado.
“Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta, que foi divulgada pelo governo de São Paulo.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a divulgação da carta começou a ser preparada ontem mesmo pelos governadores como resposta ao presidente.
A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.
O presidente anunciou a proposta ontem na sua conta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados.
Há uma avaliação entre os governadores de que o presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições. Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal.
No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.
“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.
A expectativa é que outros governadores integrem a lista nas próximas horas. Até a publicação deste texto, participam do comunicado conjunto os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB.
