Delegado Eduardo Prado apresenta projeto de lei que reduz ICMS de combustíveis

O deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PV) apresentou na tarde desta terça-feira, 18, projeto de lei que possibilita a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) específico para combustíveis. Prado reivindica a redução após ter início no Estado o debate sobre a alta alíquota cobrada em Goiás, o que motiva o encarecimento do preço que chega ao consumidor.

Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Prado diz que é inadmissível o valor que se paga em Goiás, considerado um dos mais caros do país.

“Goiás apresenta a terceira alíquota mais alta do Brasil, o que acaba por onerar toda a cadeia produtiva do Estado, além do cidadão que abastece veículos”, explica.

Caso o projeto seja aprovado, a redução para a gasolina será de 30% para 15%. E para o etanol uma diminuição de 23% para 12%.

“É um imposto estadual. Ou seja, cabe ao governo decidir a alíquota. Inclusive, foi proposta de campanha do governador a redução”, diz Prado.