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Bancada do PSOL denunciará Bolsonaro à OMS

PorPaulo Bittencourt15 de março de 20201 minutos de leitura

Ao cumprimentar pessoas e estimular aglomerações em manifestações antidemocráticas e autoritárias, o Presidente Jair Bolsonaro contraria determinações e recomendações de autoridades de saúde nacionais e internacionais, que têm o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavirus.

Trata-se de uma postura extremamente grave e irresponsável de um chefe de Estado diante de uma pandemia em curso, colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo.

O Brasil é um dos 194 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo internacional fundado em 1946 com o objetivo de promover a saúde dos povos e viabilizar a coordenação sanitária a nível global.

As atitudes de Bolsonaro desrespeitam frontalmente a Constituição da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional, instrumentos internalizados a ordem jurídica brasileira de modo vinculante.

Contrariando recomendações internacionais e experiências eficientes em retardar a propagação do vírus, o presidente descumpre seu dever de colaborar na resposta à emergência sanitária global do novo coronavírus.

Diante disso, bancada do PSOL denunciará Bolsonaro à OMS, instando o organismo internacional a que notifique o Brasil de suas obrigações e apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente da república.

As informações são do Diário do Centro do Mundo.

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