O Tesouro Nacional divulgou, na segunda-feira (16), os resultados do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Segundo o documento, a União pagou R$ 1,162 bilhão em dívidas garantidas dos estados em fevereiro. Desse total, R$ 157,4 milhões são relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 739,62 milhões de Minas Gerais, R$ 248,02 milhões de Goiás e R$ 17,13 milhões do Amapá.
O valor pago é o terceiro maior da história, ficando atrás apenas do montante de R$ 1,262 bilhão e do de R$ 1,203 bilhão pagos em junho e em dezembro do ano passado, respectivamente.
No acumulado do ano, a União honrou R$ 1,53 bilhão em dívidas garantidas dos estados. Os estados que tiveram os maiores valores honrados nesse período foram Minas Gerais (R$ 886,69 milhões, ou 57,94% do total), Goiás (R$ 326,24 milhões, ou 21,32% do total) e Rio de Janeiro (R$ 283,61 milhões, ou 18,53% do total).
Honra de garantias
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o estado não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
