Lissauer Vieira confirma que decretos de calamidade pública devem ser votados nesta quarta-feira (15)

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (15) a segunda sessão ordinária da semana. Na oportunidade, após terem votado dois projetos de lei de autoria de deputados estaduais e requerimentos de parlamentares na sessão de ontem, os deputados goianos devem deliberar uma pauta contendo 12 projetos que decretam calamidade em municípios goianos devido à pandemia do novo coronavírus e nove projetos de lei. A sessão terá início às 15 horas, pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia.

Os processos referentes à decretação de calamidade pública passaram pela Comissão Mista na tarde de ontem e devem agora ser apreciados em votação única pelo plenário. São contemplados nas matérias os municípios de Aragarças, Itauçu, Pires do Rio, Palmelo, Aruanã, Leopoldo de Bulhões, Cezarina, Rio Quente, Iporá, Itarumã, Rianápolis e Varjão. Para se tornarem lei, os decretos, após aprovados pelo plenário da Alego, devem ser apreciados também pelas respectivas Câmaras de Vereadores.

Já os projetos de lei em pauta para a reunião de hoje contemplam iniciativas parlamentares e são, em sua totalidade, referentes a declaração de utilidade pública de entidades existentes em Goiás. São quatro projetos de lei em fase de segunda e definitiva discussão e votação e outros cinco que podem ser apreciados em primeira votação.