O deputado Gustavo Sebba (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga o estado a garantir condições para que os reeducandos das penitenciárias produzam máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual (EPI’s).
Gustavo afirma que neste momento é necessário que o Estado busque soluções e maneiras de aprimorar a produção de máscaras e EPI’s. Entendemos como uma medida de solução a permissão para que os reenducandos, tenham condições de fabricar suas próprias máscaras e equipamentos de proteção individual para o enfrentamento à covid-19, bem como a distribuição das mesmas, destaca Gustavo.Na proposta, o parlamentar também solicita que os reeducandos que tiverem formação na área de saúde, sejam capacitados para atuarem no enfrentamento da pandemia de coronavírus, dentro das penitenciárias.O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
