sexta-feira , 19 abril 2024
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Gustavo Sebba quer assegurar pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou projeto de lei que assegura o pagamento de pensão por morte aos dependentes do servidor público civil e militar, que venha falecer em virtude da covid-19, contraída no exercício de suas atribuições, em todo o estado.

O projeto destaca que a grave pandemia que avança no país já vitimou inúmeros brasileiros, com previsão de levar a óbito milhares de pessoas. Dentre essas vítimas, se encontram os trabalhadores que têm atuado na linha de frente do combate à doença e vem se expondo aos riscos inerentes a esse ofício. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido, em meio à pandemia da covid-19, voltado ao interesse público.

‘‘Cabe ao estado de Goiás assegurar aos dependentes das vítimas o pagamento de pensão por morte. Portanto, é justo assegurar esse direito àqueles que estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história, com o objetivo de reconhecer os esforços desses profissionais do Estado na prevenção e combate ao coronavírus’’, afirma o parlamentar.