O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua esposa Márcia Aguiar, permitindo que eles sigam em prisão domiciliar.
A informação foi divulgada, inicialmente, pela jornalista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo.
A decisão vem um dia após após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.Queiroz e Márcia nem chegaram a voltar para a prisão. Segundo o ministro Fischer, do STJ, que havia revogado a prisão domiciliar dos réus, não ficou comprovado o “quadro debilitado” de Queiroz, argumento usado pela defesa para que ele permanecesse em sua residencia
Além disso, Fischer entendeu que havia elementos que demonstram que o casal “articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas”.
Entretanto, Gilmar Mendes considerou que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019, não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência da prisão do ex-assessor.
