O deputado estadual Talles Barreto lamentou o debats acerca do projeto de lei que trata sobre a redução das mensalidades escolares e pontuou que os interessados não leram o teor. O imbróglio teve início após a devolução do voto em separado de Thiago Albernaz que prevê a indicação do percentual de desconto adequado à realidade do respectivo estabelecimento.
Talles foi designado relator do projeto e defendeu que as despesas das instituições diminuíram e, desse modo, houve também redução de custos no período da pandemia.
“Se você não está tendo o mesmo consumo de energia e entre outros, teve também redução de gastos”, afirmou. Ele observou, ainda, que o relatório de sua autoria, foi elaborado priorizando o equilíbrio e bom-senso entre as partes.
O relatório de Talles
Em seu relatório o parlamentar considerou que o serviço educacional deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas e, por isto, a revisão contratual no sentido de redução das mensalidades é necessária diante a inviabilidade no cumprimento dos contratos de ensino. Por outro lado, Talles Barreto destacou que a imposição de percentual de desconto pré-definido sem considerar as peculiaridades de cada instituição pode levar ao fechamento pequenas e médias escolas, com demissões de funcionários, o que pode ser muito mais danoso neste momento.
Talles destacou que sua propositura visa uma comunicação transparente entre os envolvidos, buscando o equilíbrio da relação contratual e evitando o cancelamento o contrato ou concessão de desconto proporcional. Ele pontuou que durante a negociação das mensalidades as escolas devem observar o desconto mínimo de 10%.
