(Agência Brasil) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será negativo. A queda é de 8,19%. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores.
O índice negativo reflete a queda da demanda por serviços que ocorre em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. O mapa assistencial da saúde suplementar referente à 2020 foi apresentado na reunião. Ele mostrou que, no ano passado, houve uma queda de 25,1% no número de consultas, de 14,6% nos exames e de 14,7% nas internações.
O reajuste anual definido pela ANS fixa o percentual máximo que as operadoras podem usar para atualizar as mensalidades. Nesse caso, significa que elas deverão sofrer uma redução de, pelo menos, 8,19%. É a primeira vez que um reajuste negativo é anunciado pela ANS desde sua criação, em 2000.
“As operadores não podem deixar de reduzir os valores das mensalidade. Elas não têm essa opção”, disse o diretor-presidente da ANS, Rogério Scarabel Barbosa. “Representa uma medida justa, visto que houve redução dos atendimentos assistenciais em 2020”.
A gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Daniele Rodrigues, que realizou a apresentação técnica sobre o cálculo do índice, disse que como o modelo brasileiro se baseia em uma média ponderada de toda a carteira de planos individuais, não existe risco sistêmico sobre o setor de saúde suplementar.
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8,1 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 17% do mercado de saúde suplementar. Para planos adquiridos antes de janeiro de 1999, mantidos por quatro operadoras, foram definidos os seguintes percentuais: -7,83% para Amil e -7,24% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg.
O valor final das mensalidades dependerá ainda do reajuste do ano passado, que começou a ser cobrado nesse ano. A ANS permitiu que as operadoras subissem até 8,14% o preço dos planos, porém suspendeu os aumentos entre setembro e dezembro de 2020 devido à pandemia. Os valores referentes a esse reajuste anterior puderam voltar a ser cobrados em janeiro desse ano, parcelados em 12 vezes.
Antecipação
O percentual negativo da nova correção havia sido antecipado por Paulo Roberto Rebello Filho, indicado pelo governo federal para assumir o cargo de diretor-presidente da ANS na sucessão de Rogério Scarabel Barbosa, cujo mandato se encerra no próximo mês. Em sabatina no Senado ocorrida ontem (7), ele não disse qual seria o índice, mas assegurou que o reajuste seria negativo. Atualmente no cargo de diretor de Normas e Habilitação das operadoras da ANS, Rebello Filho teve seu nome aprovado pelos parlamentares.
“Em razão da pandemia que nós vivemos em 2020 e ainda estamos vivendo, houve uma redução da sinistralidade nos planos, ou seja, as pessoas deixaram de sair das suas casas e de procurar o sistema de saúde, ocasionando uma redução desse serviço”, disse ele durante a sabatina.
Redução do atendimento
Embora a queda das demandas por serviços leve a um alívio no custo da mensalidade para o consumidor, preocupações foram levantadas no decorrer da reunião. Na cardiologia, por exemplo, os números mostram que as consultas caíram 23,4% e os exames holter 24h tiveram redução de 19,5%. Por outro lado, as internações por infarto agudo de miocárdio custeadas pelos planos de saúde privados subiram 14%.
“Pode estar relacionado ao fato das pessoas terem evitado o acompanhamento, os atendimentos de rotina. E aí buscam atendimento já numa situação mais emergencial, que requer uma intervenção mais específica”, avaliou Flávia Harumi Tanaka, especialista da ANS responsável que apresentou o mapa assistencial.
