Custas judiciais são entrave para acesso à Justiça. Este é o posicionamento do pré-candidato à presidência da OAB-GO, Rafael Lara. Ele propõe a formação de um pacto para redução das taxas no estado. Assunto vem sendo debatido com setores da advocacia e sociedade.
“É hora de enfrentar o tema. A OAB-GO tem legitimidade para liderar um grande pacto da sociedade e dos poderes para reduzir as custas em Goiás”, afirma.
Lara tem proposto uma “discussão madura e serena” sobre essa pauta, que segundo ele, favorece o acesso à cidadania. “A advocacia, a sociedade e o bom senso esperam pela redução das custas”, reforça.
Custas judiciais: Goiás tem a quinta maior taxa do Brasil
Segundo levantamento mais recente do site Migalhas, Goiás é o quinto estado com as maiores custas judiciais. A pesquisa foi feita em 2019. Em uma hipotética ação com o valor de R$ 100 mil, o jurisdicionado goiano desembolsa pouco mais de R$ 4 mil.
A taxa no estado é oito vezes maior que a cobrada pelo Distrito Federal para uma ação com o mesmo valor.
O site também faz a comparação entre o valor das custas judiciais e a renda per capita por cada Estado, medida pelo IBGE.
(matéria do Mais Goiás)
