Começou há pouco, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa do caminhoneiro e youtuber Zé Trovão, preso desde o dia 26 de outubro por incitar atos anti-democráticos na véspera do feriado de sete de setembro.
A tendência é a de que o STF rejeite o pedido por uma questão processual. Conforme julgados anteriores da Corte, não cabe habeas corpus contra decisões de ministros do STF. Quem determinou a prisão de Zé Trovão foi o ministro Alexandre de Moraes.
O relator e primeiro a votar foi Luís Roberto Barroso, que disse: “Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”.
Barroso afirmou também que só caberia se pronunciar a favor da soltura caso a defesa tivesse comprovado que houve ilegalidade ou abuso na prisão. Também fazem parte da Primeira Turma do STF os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.
