Alô Caiado: após denuncia do G24H sobre esquema bilionário de aluguel de ônibus elétricos, Ministério Público recomenda suspensão do pregão

No dia 2 de abril o Goiás24horas cantou a pedra: o aluguel bilionário dos ônibus elétricos para o Eixo Anhanguera parecia um grande esquema para desviar dinheiro público. A negociação estava sendo feita na tora. Caiado decidiu alugar uma frota de 114 ônibus “elétricos” por R$ 1,5 bilhão. O preço do aluguel de cada veículo na licitação é de R$ 69.594,00 reais por mês durante 16 anos. Os mesmos ônibus elétricos estão sendo alugados em São José dos Campos/SP por R$ 62.046,00 reais por veículo durante 10 anos. No interior de São Paulo o período é menor, 6 anos, e o preço é R$ 7.548,00 mais barato por unidade. Somando os 114 ônibus em Goiás, chegamos ao superfaturamento mensal de R$ 860.472,00 mensal de Caiado no aluguel dos ônibus durante 16 anos. Um rombo gigantesco nos cofres públicos que chega ao valor de R$ 102 milhões de reais. A denúncia foi feita pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) na Assembleia Legislativa.
A 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao presidente da Metrobus Transporte Coletivo S.A., Francisco Caldas, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 45/2022-Metrobus, até a conclusão de estudo de viabilidade econômico-financeira pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) dos serviços a serem licitados, que incluem a locação de 114 ônibus elétricos.
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira quer ainda que sejam verificados vários aspectos da questão, como a vantajosidade para a empresa em locar os veículos e instalar estrutura transitória alugada, ao invés de adquirir a própria frota, e ter a possibilidade de vendê-la no futuro.
Ao expedir a recomendação, a promotora de Justiça observou que o valor global do contrato é de R$ 1.460.726.096,76 e que não há estudo técnico ou planilha de custos comparativos entre a viabilidade de comprar ou locar os ônibus elétricos, o que impossibilita verificar a vantajosidade e a economicidade da adoção de uma ou de outra medida.
Foram solicitadas informações sobre os fundamentos que embasaram a escolha do modelo específico de ônibus elétrico, sobre o estudo da viabilidade econômico-financeira realizado para fundamentar a locação dos 114 ônibus e qual é a facilidade de serem encontradas peças de reposição, material e mão de obra qualificada para executar a manutenção, bem como o quanto isso pode impactar nos cofres e nas despesas.
Foi dado prazo de 20 dias para o envio da documentação relativa aos questionamentos feitos pelo MPGO.