Caiado volta a chicotear o povo goiano com o imposto do diesel. Sem piedade do contribuinte goiano, o governador se recusa a acatar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu as normas estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (13).
Bolsonaro solicitou a Advocacia-Geral da União (AGU) que entrasse com o pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados e o convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que limitou os efeitos da desoneração do diesel pretendida pelo governo federal com a Lei complementar nº 192/2022.
O governo federal considera que os estados cobram ICMS abusivo e assim estão “onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis”.
Caiado contra Bolsonaro
Caiado e os outros governadores reagiram no final de semana. O colegiado do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, ontem, em reunião, recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi virtual e fechada à imprensa.
