quinta-feira , 9 maio 2024
Economia

Contra a vontade de Caiado, senadores aprovam projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes

Caiado fazia parte do grupo de governadores que lutavam contra a redução do ICMS dos combustíveis. Aliás, essa foi uma promessa de campanha que ele não cumpriu. Vitória do presidente da república, Jair Bolsonaro, que peitou os governadores. Mas, velhaco como é, durante a campanha eleitoral Caiado ainda vai tentar tirar proveito dessa história, pode anotar.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12.

Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pela proposta, as alíquotas sobre os bens e serviços serão reduzidas assim que o projeto entrar em vigor.

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