O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação de reparação por dano moral contra o governo Caiado, por violação à dignidade e constrangimento de adolescente no espectro autista, aluno do Colégio Estadual Céu Azul, em Valparaíso de Goiás. A unidade escolar possui regime de gestão compartilhada cívico-militar.
Segundo aponta o promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca, o adolescente foi constrangido pelo comandante e diretor da escola a cortar o cabelo, mesmo contra sua vontade. Os fatos foram apresentados ao MPGO pela mãe do adolescente, a qual relatou que, desde outubro de 2021, quando o filho passou a frequentar as aulas presenciais, o diretor do colégio exigiu dela que cortasse o cabelo do adolescente. Para atingir esse objetivo, quando se deparava com o aluno, o diretor o instigava a alterar sua imagem, dizendo, de forma recorrente, que ele deveria cortar o cabelo.
Foi apurado que o diretor coagiu a mãe a assinar uma carta de autorização, permitindo que a unidade escolar efetuasse o corte de cabelo do aluno. Temerosa, ela assinou a carta de autorização e, em seguida, a unidade escolar efetuou o corte do cabelo do adolescente, o que, segundo o promotor, lhe provocou abalos psicológicos irreparáveis, em especial por ser autista, uma vez que teve sua imagem alterada contra a sua vontade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPGO
