Para Marisa Sanematsu, do Instituto Patricia Galvão, há uma falta de visão da parte do governo, cujo viés é o de “proteção da família”. “Eles não enxergam que a ocorrência da violência doméstica prejudica a família inteira”, disse.
Para entender o crescimento das armas de fogo em crimes contra mulheres é importante olhar para a mudança na regra de declaração de efetiva necessidade, medida tomada por Bolsonaro menos de um mês após assumir o cargo. Antes, para ter uma arma de fogo, qualquer civil deveria apresentar uma declaração de efetiva necessidade, uma justificativa do porquê precisaria daquela arma. Esse pedido era, então, analisado pela Polícia Federal para ver se a necessidade de fato era justificada.
Logo em sua primeira pergunta, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata da presença da arma de fogo. Ao perguntar se o agressor já ameaçou a vítima com a finalidade de atingi-la, o formulário apresenta arma de fogo como a primeira opção a ser marcada. Esse formulário, instituído em Lei de 2021, deve ser usado pela Polícia Civil, Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro momento de atendimento à vítima de violência doméstica.
Um estudo divulgado pelo Instituto Sou da Paz em agosto de 2021 identificou que a arma de fogo foi o instrumento responsável por 51% das mortes de mulheres brasileiras entre 2000 e 2019.
Em 2021 a arma de fogo foi o instrumento que provocou 65% das fatalidades de mulheres, de acordo com o Anuário do FBSP. Em feminicídios, mais especificamente, armas brancas ainda são o objeto predominante, enquanto armas de fogo respondem por 29,2% das mortes. É importante considerar, no entanto, que há, historicamente no Brasil uma subnotificação nos casos de feminicídio, já que muitos que possuem essa motivação ainda acabam enquadrados como homicídio.
Fonte: Agência Pública
