O veto do presidente JairBolsonaro (PL) ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai gerar prejuízos aos estados de R$ 1,4 bilhão por ano. O cálculo é do Observatório da Alimentação Escolar e da Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequada), ONGs que defendem que o Congresso derrube o veto.
O Observatório da Alimentação Escolar publicou manifestação em que lamenta profundamente o veto do presidente ao reajuste aprovado pelo Congresso Nacional e pede que os parlamentares derrubem essa decisão.
O texto acrescenta que, num cenário em que 33 milhões de brasileiros passam fome, a medida demonstra a total falta de compromisso desse governo com estudantes e famílias em todo o país. “A insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. A essas crianças, que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia, está sendo negado o direito à alimentação.”
A perda varia de acordo com a população de cada estado. O mais afetado é SP, que deixa de receber R$ 247 milhões, seguido por Minas (R$ 123 milhões), Bahia (R$ 89 milhões) e Rio (R$ 87 milhões). Pelo quinto ano seguido, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões. Sendo que, com a correção inflacionária, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilhões para garantir a merenda aos estudantes brasileiros.
