Acolhendo pedidos feitos em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, a Justiça proibiu que o município de Porangatu (GO) realizasse qualquer gasto de verbas públicas para custeio do CarnaFolia 2024. Nesta segunda-feira (5) o Tribunal de Justiça de Goiás derrubou a decisão anterior, no documento o presidente do TJGO, Carlos Alberto França, escreveu: “deixemos o povo ser feliz”.
Qual o preço dessa felicidade?
O promotor de Justiça Rafael Correa Costa, titular da 2ª Promotoria de Porangatu, denunciou improbidade. Ele apontou que foram identificados oito procedimentos de inexigibilidade de licitação para contratação de apresentações artísticas, com cachês superiores a 250%, se comparados ao mesmo evento realizado no ano de 2023. A previsão de gastos é de cerca de R$ 617 mil.