Fato
• A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagrou nesta quarta-feira (8), a Operação Empáfia que apura fraudes na contratação emergencial de empresa sem capacidade técnica para execução de obra na rodovia BR 262.
• Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em 14 salas de um mesmo endereço comercial na cidade de Belo Horizonte/MG.
Fraudes em licitação
• A obra contratada colapsou poucos meses após o término da construção, o que causou um prejuízo ao erário superior a R$ 7 milhões. O trabalho de investigação foi realizado pela Polícia Federal em conjunto com a CGU e com o apoio do Ministério Público Federal.
• O objetivo é aprofundar as investigações dos crimes relacionados às fraudes na licitação e na execução do contrato celebrado entre o DNIT e a empresa contratada para realizar a construção de cortina atirantada, que é uma estrutura em concreto armado para a contenção de encostas.
• Durante a investigação foi elaborado laudo pericial pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF e realizada auditoria pela Controladoria-Geral da União e os quais identificaram diversas irregularidades no processo de dispensa de licitação.
• Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e corrupção, cujas penas são superiores a dez anos de prisão.
