Fato
- Em sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes destacou o fortalecimento da democracia e a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais, especialmente em relação aos impactos da inteligência artificial na disseminação de fake news.
- O magistrado, que será substituído pela ministra Cármen Lúcia, também celebrou a vitória do Brasil contra o que chamou de “populismo digital extremista”.
Vitória contra o extremismo
- Durante seu discurso de despedida, Moraes disse que a atuação do TSE foi crucial para garantir a credibilidade das eleições de 2022, enfrentando desafios significativos como a desinformação e os ataques à integridade do processo eleitoral.
- “O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões, mediantes populistas, extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, declarou Moraes.
- Moraes argumentou que as redes sociais não podem continuar operando de forma desregulamentada, sobretudo quando notícias falsas são amplificadas nas redes sociais. “O que é proibido na vida real deve ser proibido no mundo virtual”, afirmou, defendendo uma regulamentação que imponha responsabilidades aos usuários e às plataformas.
Moraes no TSE
- Alexandre de Moraes sucedeu Edson Fachin em agosto de 2022 na presidência do TSE e encerrou o mandato nesta quarta-feira (29)
- A partir da próxima segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia assumirá o cargo, tendo como principal missão conduzir a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.
- O ministro André Mendonça ocupará a vaga deixada por Moraes na corte.
