Fato
• O candidato à prefeitura de São Simão nas próximas eleições municipais, Fábio Ferreira Pinheiro (União Brasil), conhecido como Fábio Dentista, foi alvo de uma denúncia registrada pelo atual prefeito, Dr. Wallisson Freitas (PSC), no Ministério Público do Estado de Goiás.
• A acusação envolve o recebimento de pagamentos enquanto o candidato supostamente viajava e postava momentos de lazer nas redes sociais, em dias que deveria estar cumprindo plantões de sobreaviso contratados pelo município.
Denúncia
• Entre 2013 e 2016, Fábio firmou contratos com a Prefeitura de São Simão para prestar serviços de saúde bucal, incluindo plantões de sobreaviso.
• Durante esse período, ele teria recebido R$ 386.048,08 por esses serviços. No entanto, há indícios de que ele não teria cumprido integralmente suas obrigações, o que motivou a queixa apresentada por Dr. Wallisson.
• A denúncia se baseia em postagens feitas por Fábio no Instagram, onde ele aparece em diferentes cidades, como Paraty (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e outras, nos mesmos dias em que deveria estar trabalhando no município.
• Além disso, há ausência de registros de atendimento hospitalar, o que reforça a suspeita de que Fábio não estava presente durante os plantões pelos quais recebeu pagamento.
• A petição solicita ao Ministério Público que seja aberta uma investigação criminal (Procedimento Investigatório Criminal – PIC) para apurar os fatos, incluindo uma possível improbidade administrativa. Além disso, pede a coleta de provas, como relatórios do Controle Interno do município e evidências das redes sociais, além do sequestro de bens de Fábio para garantir o eventual ressarcimento ao erário público.
Segundo a queixa, a conduta de Fábio pode configurar os seguintes crimes:
• Peculato: Apropriação de recursos públicos sem prestar o serviço correspondente.
• Estelionato: Induzir a administração pública ao erro para obter vantagem ilícita, recebendo por serviços não prestados.
• Falsidade ideológica: Inserção de informações falsas em documentos públicos para justificar os pagamentos.
