Miqueias: teoria do domínio do fato, acolhida pelo STF no mensalão, pode culpar Maguito, Velomar e Vanderlan

O prefeito Maguito Vilela, de Aparecida, e o ex-prefeito Velomar Rios, de Catalão, ambos do PMDB, procuraram se escafeder dos desdobramentos da Operação Miqueias, que desbaratou um esquema de desvio de recursos de fundos previdenciários municipais, sob a alegação de que não sabiam de nada.

Já Vanderlan Cardoso (PSB), ex-prefeito de Senador Canedo, ainda não se manifestou: lá, também, houve aplicações irregulares dos recursos do fundo de pensão da Prefeitura e ele, Vanderlan, provavelmente vai alegar que também não sabia de nada.

Em Aparecida, foram desviados R$ 9 milhões. Em Catalão, R$ 9 milhões. Em Senador Canedo, a maracutaia envolveu mais de R$ 59 milhões.

Em tese, esses desvios foram praticados pelos gestores dos fundos de pensão de cada uma dessas Prefeituras. Mas é difícil acreditar que valores tão altos tenham sido manipulados sem o conhecimento da autoridade maior – no caso, o prefeito. É daí que vem a “teoria do domínio do fato”, consagrada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, ao admitir que o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não tinha como não ter conhecimento de um esquema de corrupção tão volumoso, em que R$ 173 milhões foram surrupiados dos cofres públicos para comprar apoio parlamentar no Congresso Nacional. Dirceu foi condenado.

A teoria do domínio do fato pode, daqui a pouco, se transformar em uma grande dor de cabeça. Para Maguito, Velomar e Vanderlan.