Imbróglio
• O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentavam o IOF quanto a decisão do Congresso que revogava os reajustes. A medida vale até que Executivo e Legislativo se reúnam em audiência de conciliação marcada para 15 de julho.
Travamento
• Segundo Moraes, há “fortes argumentos” que justificam a suspensão imediata dos atos. Com isso, o reajuste do IOF e sua revogação ficam congelados — o que impede efeitos práticos enquanto não houver consenso entre os poderes.
• O STF adota, mais uma vez, postura de mediador institucional, como já fez na disputa da desoneração da folha. Moraes quer “pautar as relações entre os poderes no binômio independência e harmonia”, sinalizando que a decisão definitiva dependerá da disposição de Lula e do Congresso para o diálogo.
