• Voto Técnico
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes no julgamento da trama golpista, afastando as preliminares levantadas pelas defesas e confirmando a condenação de Bolsonaro e aliados.
Em seu voto, Dino destacou que o trabalho do Supremo “não é tirania, nem ativismo judicial, mas a afirmação da democracia construída pela Constituição de 1988”.
• Menor Importância
O ministro avaliou que três réus tiveram participação de menor relevância: Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Segundo ele, essa condição deverá ser considerada na dosimetria das penas, a ser analisada em etapa posterior do julgamento.
• Recuo Parcial
Na análise de Dino, especialmente Ramagem e Augusto Heleno se afastaram da trama golpista em determinado momento, sem participação direta nos atos que culminaram em 8 de janeiro. Por isso, embora condenados, suas penas devem refletir a ausência de continuidade na execução dos crimes.
• Recado Político
Ao final do voto, Flávio Dino enviou uma mensagem direta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que havia chamado Alexandre de Moraes de ditador em manifestação na Avenida Paulista.
Dino rebateu, afirmando que o STF não pratica ativismo judicial, mas cumpre seu dever constitucional de proteger a democracia contra ameaças golpistas.
