Combustíveis
• O governo Lula anunciou um pacote de medidas para conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Entre as ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e criar um imposto sobre a exportação de petróleo.
• O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de ministros da área econômica e energética.
Redução
• Um dos decretos assinados pelo presidente elimina a cobrança de PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel.
• Segundo o governo, a medida representa redução de R$ 0,32 por litro em tributos federais.
• Somada à subvenção anunciada para produtores e importadores do combustível, a expectativa é de queda total de cerca de R$ 0,64 por litro.
Impactos
• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o diesel é o combustível que mais preocupa o governo neste momento.
• Isso porque ele tem impacto direto no transporte de cargas, no escoamento da produção agrícola e nos custos de toda a cadeia produtiva.
• Segundo estimativas da Confederação Nacional da Agricultura, PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor final do diesel.
Nova taxação
• Outra medida anunciada foi a criação de um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo.
• De acordo com Haddad, a cobrança pretende capturar parte dos chamados “lucros extraordinários” das empresas exportadoras diante da alta internacional do petróleo.
• A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com essa nova taxação ao longo do ano.
• O governo também anunciou medidas para reforçar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis.
• A Agência Nacional do Petróleo deverá monitorar possíveis aumentos abusivos de preços ou armazenamento injustificado de combustíveis.
Equilíbrio fiscal
• De acordo com o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal com a redução de tributos e subvenções pode chegar a R$ 30 bilhões em 2026.
• O governo, porém, afirma que a arrecadação com o novo imposto de exportação deve compensar essa perda, mantendo o equilíbrio nas contas públicas.
