• Comissão aprova texto por 34 votos a 4
A comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator Leo Prates sobre a PEC que acaba com a escala 6×1. Foram 34 votos favoráveis e quatro contrários. Com o resultado, a proposta segue agora para análise no plenário da Câmara dos Deputados.
• Escala 5×2 entra no texto da proposta
A PEC estabelece o modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de folga por semana. Uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, enquanto a outra poderá ser negociada entre trabalhador e empregador.
• Jornada cairá de 44 para 40 horas
O texto reduz o teto constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A transição será feita em até 14 meses: duas horas serão reduzidas 60 dias após a promulgação, e outras duas horas um ano depois.
• Salário não poderá ser reduzido
Um dos pontos considerados centrais no acordo é a manutenção dos salários. A redução da jornada não poderá ser usada como justificativa para cortar a remuneração dos trabalhadores.
• Oposição vota contra na comissão
Os votos contrários foram dos deputados Maurício Marcon, Osmar Terra, Júlia Zanatta e Gilson Marques. Mesmo com resistência de parte da oposição e críticas de setores empresariais, a base governista e aliados de Hugo Motta conseguiram manter o texto principal.
• Plenário terá dois turnos de votação
Para ser aprovada, a PEC precisará do apoio de três quintos dos deputados, o equivalente a 308 votos, em dois turnos no plenário. Só depois disso, o texto seguirá para o Senado.
• Empresários pressionam por tramitação mais lenta
O avanço da proposta ocorre sob pressão de sindicatos patronais e representantes do setor produtivo. Parte dos empresários reclama de falta de diálogo e tenta levar ao Senado uma discussão mais longa sobre os impactos da mudança.
• Senado vira próxima arena de disputa
Caso passe pela Câmara, a PEC ainda enfrentará novo embate no Senado. A oposição tenta alongar a tramitação e discutir mudanças, incluindo a possibilidade de cálculo salarial por horas trabalhadas, modelo criticado por entidades sindicais.
