Decisão
- A Justiça de Goiás absolveu o delegado Humberto Teófilo e outros três policiais civis Elvis Carlos, Marcelo Franco e Wanderlan Gonçalves acusados de uma suposta discriminação religiosa durante uma abordagem próxima a um terreiro de candomblé, em Goiânia.
O caso
- O caso ocorreu em setembro de 2024. Segundo a acusação, os agentes questionaram pessoas sobre um veículo supostamente roubado e sobre sacrifícios de animais. As defesas sustentaram que a diligência tinha como objetivo apurar possíveis maus-tratos a animais e perturbação do sossego.
Sem provas
- Na decisão, o juiz Luciano Borges da Silva afirmou que não ficou demonstrado que a atuação dos policiais e do delegado tenha sido motivada por preconceito religioso.
- Para ele, não foi demonstrado propósito de hostilizar, inferiorizar, restringir ou impedir o exercício religioso. A sentença ressaltou que a configuração do crime exigiria prova concreta de que a religião teria sido a razão determinante de uma conduta discriminatória, o que não foi identificado nos elementos apresentados com a acusação.
