Em artigo no jornal O Popular, neste sábado, a senadora Lúcia Vânia, do PSDB, diz que o governador Marconi Político “saiu à frente, mais uma vez, destoando das lideranças locais e mostrando-se antenado com as mudanças que se processam no País e no mundo”.
A senadora fala sobre as teses apresentadas pelo governador em recente artigo também em O Popular, quando mostrou preocupação “com a modernização da gestão, a eficiência do aparelho estatal e a transparência e eficácia das políticas públicas. Este é o caminho da prosperidade: inovar para desenvolver”, escreve Lúcia Vânia.
Ela acredita que o ciclo dos incentivos fiscais como principal mola propulsora do desenvolvimento estadual está esgotado e que agora, como defende Marconi, o caminho é buscar a inovação para estimular a economia e, principalmente, aumentar a renda do trabalhador goiano através do incremento da produtividade.
Veja a íntegra do artigo da senadora Lúcia Vânia em O Popular deste sábado:
Inovar para desenvolver
Lúcia Vânia
Em recente artigo publicado no jornal O POPULAR, Pacto pela inovação, o governador Marconi Perillo deixou claro que não veio para o quarto mandato com o objetivo de fazer mais do mesmo. Saiu à frente, mais uma vez, destoando das lideranças locais e mostrando-se antenado com as mudanças que se processam no País e no mundo. Mostra preocupação com a modernização da gestão, a eficiência do aparelho estatal e a transparência e eficácia das políticas públicas. Este é o caminho da prosperidade: inovar para desenvolver.
O governador fez uma análise do atual estágio de desenvolvimento de Goiás e lançou um desafio para o futuro, o de melhorar a renda média do trabalhador goiano. A despeito das dificuldades que enfrentamos, Goiás tem tudo para iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável. É através do fortalecimento da indústria e da busca pela inovação e pela competitividade que o estado poderá ampliar mais fortemente o bem-estar do povo goiano.
O Estado cresceu e gerou empregos acima da média nacional, mas mantém uma renda per capita inferior à renda média nacional e à renda da Região Centro-Oeste. Segundo dados do IBGE, o rendimento nominal domiciliar per capita, em 2014, ficou em R$ 12.372 por ano, enquanto a renda média da região figurava em R$ 15.513 e a do País, em R$ 12.624. Esses dados ilustram o tamanho dos desafios que se colocam ao Estado de Goiás. Resistências à mudança sempre vão existir, mas é preciso lançar um novo olhar para o futuro e traçar uma estratégia de desenvolvimento mantendo os pés firmes no chão. Não desejamos um Estado rico com um povo pobre. Queremos que o desenvolvimento econômico seja inclusivo.
Não existe crescimento econômico sem investimentos e sem aumento da produtividade, isto é, sem acelerar a capacidade de produção. Hoje, empregamos a maior parte da nossa força de trabalho em serviços de baixa produtividade, mesmo considerando a pujança de nosso setor agropecuário. O Estado alavancou-se com os incentivos fiscais, mas, na ausência de uma política de desenvolvimento regional, chegamos ao limite. Goiás estruturou-se e cresceu. Contudo, à medida que se desenvolveu, aumentaram também as demandas sociais.
O comprometimento das receitas do Estado com a folha de pagamentos e com o custeio da máquina é um entrave ao financiamento de mais e melhores políticas públicas. Por isso, precisamos de um desenvolvimento sustentável. O Estado demanda muito mais do que subsídios e créditos tributários para avançar. Buscamos educação, saúde, segurança e boas estradas para escoar a produção, e a primeira lição que aprendemos é que os recursos são limitados.
O desenvolvimento sustentável não se constrói com ações ufanistas. Para cada nova empresa que chega, deve haver regulação eficiente, transparência, tratamento isonômico e regras claras para a concessão de incentivos fiscais, que não podem ser encarados como favores ou privilégios.
É bom haver empresas gerando oportunidades no Estado, mas não ampliaremos as possibilidades de desenvolvimento enquanto não dermos a devida atenção ao binômio que está por trás de qualquer processo de desenvolvimento econômico sólido: investimento e produtividade. Os investimentos decorrem de um conjunto de ações do Estado e dos agentes privados. Já a produtividade é resultante da qualidade da educação, da capacidade de inovar e de criar formas de gerar mais resultados com os mesmos recursos.
Ter finanças públicas organizadas é uma pré-condição para que essa nova dinâmica encontre lugar. Os recursos precisam ser melhor avaliados, os resultados das políticas públicas têm de ser medidos e, por último, os projetos e ações, incluindo os benefícios tributários, tem de caber no orçamento do Estado. Já passou o tempo do amadorismo.
Goiás não pode continuar a depender dos “favores de grandes empresas” para pagar sua folha de salários. Esta é uma moeda de troca inconcebível. Os incentivos devem passar por uma adequação às normas compatíveis com a capacidade do Estado. Todo benefício concedido precisa estar sujeito ao controle do governo e da sociedade.
Considerando-se o atual estágio de desenvolvimento de Goiás, temos de nos desdobrar para aplicar os recursos da maneira mais inteligente possível, com um Estado atuante e presente, mas sem descuidar da necessidade de fechar as contas no fim do mês. Os únicos créditos que o Estado possui e que, efetivamente, impulsionam os investimentos, originam-se no FCO (Fundo do Centro-Oeste) e, mais recentemente, no FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
A busca pela racionalidade no uso do dinheiro público e pela gestão por desempenho em todos os âmbitos da atuação do Estado precisa se intensificar. Os incentivos tributários não devem ficar de fora dessa diretriz, ou Goiás não verá tão cedo um novo horizonte para crescer de maneira perene. Derrubar os entraves aos investimentos em infraestrutura, adotar um novo modelo educacional, apostar na capacitação dos trabalhadores e adequar o tamanho do Estado à sua capacidade de geração de receita são os nossos desafios.
Lúcia Vânia é Senadora (PSDB), Ouvidora Geral do Senado e jornalista
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