Os deputados novatos na Assembleia estão sendo profícuos em projetos bizarros que só expõe o Poder Legislativo ao ridículo. Depois de Marquinhos do Privé querer multar quem não entregasse pizza no tempo prometido é a vez do deputado Lissauer, de Rio Verde, inventar um projeto sem futuro.
Lissauer apresentou na última semana projeto de lei determinando o fornecimento de protetor solar, fator 30, para os servidores públicos e de empresas privadas que prestam serviços ao Governo do Estado com funções expostas aos raios solares por mais de 30 minutos.
A lei estabelece que o fornecimento do protetor solar seja de restrita responsabilidade da empresa, não acarretando ônus ao funcionário. Caberá a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho estabelecer regulamento de fiscalização e punição, em caso de não cumprimento da mesma.
“Oferecer segurança aos nossos trabalhadores é algo indispensável, em especial a estes que trabalham com exposição ao sol, deixando a pele delicada e suscetível a uma possível doença de pele”, justifica o nobre parlamentar.
Até onde a gente sabe, as principais e primordiais obrigações do Estado são oferecer saúde, educação e segurança à sociedade. Em tempos de austeridade, corte de gastos e arrocho fiscal, os cofres públicos terem que dispensar dinheiro para comprar protetor solar parece um grande absurdo…
E é.
