O artigo da economista e atual secretária estadual da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, na página de opinião de O Popular, sob o título “De volta ao futuro”, tem quase 4 mil palavras e um grande mérito: não fala em ajuste fiscal. Aliás, a palavra “ajuste” sequer é mencionada.
Ana Carla discute alternativas para o desenvolvimento de Goiás e externa a crença de que, daqui a 10 anos, o Estado estará ainda melhor do que hoje, porque “avanço tecnológico, melhora no ambiente de negócios, simplificação tributária, melhorias na prestação de serviços públicos e melhor qualidade de ensino – que se traduz em mão de obra qualificada, maior produtividade e, sobretudo, em cidadãos mais conscientes – são todos fatores primordiais que, ao se juntarem à política de incentivos fiscais, garantirão que continuemos atraindo investimentos e gerando empregos de forma diferenciada e sustentável”.
Você não leu errado leitor. É isso mesmo: a titular da Sefaz, no artigo, cita elogiosamente por três vezes a política de incentivos fiscais, a certa altura chamada por ela de “mola mestra” da industrialização do território goiano.
No setor empresarial estadual, pairam dúvidas sobre as convicções de Ana Carla sobre a questão dos incentivos fiscais, que, desde janeiro, quando ela tomou posse, foram atacados por três vezes: 1) com a proposta, depois abandonada, de suspender todos os benefícios tributários por dois anos; 2) com o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, que cria condicionantes duríssimos para a manutenção e concessão dos incentivos; e 3) com a recente decisão de suspender as vantagens fiscais de 75 grandes empresas com algum tipo de dívida com o Fisco estadual. Existe o receio de que o sucessivo questionamento dos incentivos possam criar um ambiente de insegurança jurídica e prejudicar a atração de novos investimentos para Goiás.
Mas, no artigo, a secretária é categórica e enaltece o papel do governador Marconi Perillo no desenvolvimento goiano, ao defini-lo como uma “liderança forte, modernizante e visionária” e relaciona os incentivos fiscais como a principalmente ferramenta utilizada para promover a transição bem sucedida de uma economia primária e pouco produtiva para uma economia industrial. Em outro trecho, ela classifica os incentivos fiscais como um dos três pilares da modernização industrial do Estado, ao lado do boom das commodities e da chegada do governador Marconi Perillo ao poder.
