O novo secretário estadual da Fazenda, Fernando Navarrete, está mostrando que não tem papas na língua e diz o que pensa.
Em entrevista a O Popular, nesta segunda, ele critica vários pontos do ajuste fiscal realizado nos últimos 2 anos pela ex-titular da Sefaz, a economista Ana Carla Abrão Costa, que deixou a pasta na última sexta e regressou a São Paulo, onde sempre morou e trabalhou.
Um dos pontos levantados por Navarrete é a questão da antecipação do IPVA, medida adotada por Ana Carla que obrigou os proprietários de veículos a quitar o imposto logo nos 3 primeiros meses do ano, ao contrário do sistema antigo, que previa o vencimento de um final de placa a cada mês, de janeiro a setembro. O desgaste para o governador Marconi Perillo foi grande.
Mas a antecipação já foi revogada: a partir de deste 2017, volta a regra do pagamento distribuído por 10 meses, como sempre foi.
Navarrete explicou que “a mudança foi a rigor inócua. Teve o refresco do fluxo de caixa do primeiro ano. A partir do segundo ano e seguintes, o fluxo passa ser o mesmo, reduzido ao primeiro semestre. Ou seja, tem o dinheiro no primeiro semestre e não tem no segundo. Antes pingava o ano inteiro. O gestor público não pode pensar com a lupa no agora. É uma medida cujo alcance efetivo no equilíbrio fiscal é nulo”, disse ele.
E ainda acrescentou que, em um quadro de dificuldades, o Estado não pode se propor um ajuste que traga custos para a sociedade: “A antecipação do IPVA foi uma medida popularmente antipática, cujo efeito fiscal é nulo ou próximo disso. É melhor ter mecanismos de tentar enfrentar problemas de caixa, que sejam de sacrifício para o próprio Tesouro, e não sacrificando a população”.
