O edital 001/2017, publicado pela prefeitura de Goiânia na última quinta-feira com o chamamento para médicos firmarem novos contratos temporários com o município, é bem mais do que um arranjo administrativo. É uma declaração de guerra aos médicos, que tem potencial para transformar a secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, na maior inimiga que a categoria já teve.
Primeiro, é preciso entender o diz o edital.
O documento rescindiu, imediatamente após a sua publicação, o contrato de TODOS os 480 médicos não-efetivos que prestavam serviços à prefeitura. A secretária deseja que os profissionais assinem um contrato novo, que tem diferenças sensíveis com o anterior.
Antes de mais nada, o edital autoriza a prefeitura a remanejar médicos entre postos de atendimento quando quiser, à revelia da vontade ou da formação destes profissionais. Exemplo: médicos podem ser transferidos do Samu para a UPA Noroeste mesmo que não queiram ou não tenham se preparado para a nova função.
Isso nunca aconteceu em Goiânia. Os médicos contratados são sempre lotados nas unidades que definem, junto à direção, no momento em que o vínculo empregatício é criado e de lá só são transferidos se for em comum acordo.
A pergunta que o blog está fazendo aos profissionais de saúde desde quinta-feira é: por que Fátima Mrué resolveu demitir todo mundo e exigir que se assinassem novos contratos?
O que a maioria diz é a secretária achava o contrato anterior frouxo. Permissivo demais. Ela chegou à pasta, em janeiro, com a proposta de colocar os funcionários na rédea curta. Além de reivindicar à administração pública o direito de remanejar médicos a qualquer momento, Fátima também quer reduzir salários e incluir uma série de novas exigências. São elas:
– Todo médico deve cumprir pelo menos 20 horas semanais e os plantões que não forem realizados também não serão pagos. Nem se o profissional apresentar atestado médico. Pior ainda: haverá imputação de multa. Vale frisar: mesmo que o funcionário esteja doente.
– Médicos efetivos estão proibidos de assinar contrato temporário, ou seja: está vetado o vínculo duplo, um expediente que era usado para remunerar médicos efetivos que se dispusessem a cobrir férias de colegas ou lacunas nas escalas de plantão.
Fátima Mrué bancou estas mudanças radicais na relação da secretaria com os profissionais sem consultar ou pelo menos ouvir o Simego, sindicato que representa a categoria, e com carta branca do prefeito Iris Rezende, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
Revoltados, os médicos partiram para o contra-ataque e querem convencer a categoria, como um todo, a só assinar os novos contratos mediante revisão de direitos trabalhistas há dez anos ignorados pela prefeitura, como pagamento de décimo terceiro salário, férias, e reajuste no valor do vale-alimentação, que segundo eles “não dá nem para comprar o almoço ou a janta”.
Pela falta de diálogo, Mrué pode pagar caro. Além de vida curtíssima na Secretaria de Saúde, é bem possível que saia com a pecha de maior inimiga que a categoria – a que ela pertence, por sinal – já teve.
