segunda-feira , 8 junho 2026
Notícias

Aidar propõe que multas do TCM sejam revertidas para município do prefeito multado

O deputado estadual Humberto Aidar (PT) propôs, nesta terça-feira, que a Assembleia Legislativa aprove emenda a projeto de lei que estabelece que multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sejam revertidas em investimento às cidades que foram administradas pelo prefeito multado.

O projeto estava em pauta para votação nesta terça-feira, mas ao ser emendado ele retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é a de que ele seja aprovado ainda este ano, em uma das sessões extraordinárias convocadas pelo presidente José Vitti (PSDB).

Artigos relacionados

Notícias

Neymar passa por novos exames, tem boa evolução na lesão, mas segue como dúvida para estreia do Brasil na Copa

• Exame aponta avanço na recuperação Neymar passou por uma ressonância magnética...

Notícias

Ministro da Saúde explica suspensão de vacina contra dengue após registro de reações adversas. Duas mortes são investigadas

• Decisão preventiva A suspensão temporária da vacina contra a dengue desenvolvida...