O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou, durante a abertura do 16º Congresso Brasil Competitivo, realizado nesta terça-feira (4), pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em São Paulo, que é preciso fazer gestão pública focada em resultados positivos para a população.
“É extremamente desafiador gerir recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), porque boa parte do orçamento do Ministério das Cidades não é recurso público, é recurso do Fundo e que nós buscamos entender esses desafios, as demandas regionais e nacionais de 5.570 cidades com realidades distintas; discutir projeto de metrô, moradia, habitação, principalmente para baixa renda. Um desafio enorme, enfim, para que possamos ter uma aceleração do investimento, ter aquilo que vocês mais discutem na MBC, gestão pública focada no resultado”, explicou o ministro.
Segundo Baldy, outro desafio na gestão pública é a questão orçamentária. “Gestão é verificar o problema, verificar onde há o orçamento. O que é mais difícil hoje no âmbito público chama-se orçamento, empenhar um recurso para que executemos a obra. Temos que aproveitar aquilo que existe de orçamento, com resto a pagar, com a possibilidade de retomarmos essa obra e darmos à ela condições de gerar emprego, distribuir renda e, claro, atender à demanda. O resultado da obra pronta para a população”, complementou.
AQUECIMENTO
O ministro das Cidades afirmou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi responsável por 80% do crescimento do setor da construção civil em todo o país. “No primeiro trimestre de 2018 nossa atuação foi muito forte”, disse, lembrando questões importantes que ajudam nesse cenário, como a Lei do Distrato “que promoverá medidas importantes para dar mais segurança jurídica à construção que gera muito emprego.”
Baldy informou ainda que a Pasta é gestora e aplicadora de recursos do FGTS e Orçamento Geral da União (OGU) nas áreas de mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação com orçamento de R$ 6 bilhões, R$ 7 bilhões e R$ 70 bilhões, respectivamente.
Outro ponto destacado foi a Medida Provisória (MP) 844/2018, o marco legal do saneamento, para dar maior celeridade às obras de saneamento no país e atrair novos investimentos. “Esse é um bom momento para mostrar a importância do Ministério das Cidades em gerir o recurso da União, que é publico, por parte dessas atribuições, como saneamento básico. Enviamos ao Congresso uma MP que regulamenta todo o setor de saneamento, o que era esperado por mais de 10 anos, e promoverá segurança jurídica às empresas privadas que desejam investir em uma área que carece”, reiterou
O evento reuniu representantes de campanhas de candidatos à Presidência da República, que abordaram os temas economia digital, reforma do Estado e governança e gestão pública, além da apresentação do estudo Visão Brasil 2030 com foco nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico.
