Sob o comando independente do presidente Lissauer Vieira (PSB), a nova Assembleia Legislativa sinaliza que vai derrubar todos os vetos do governador Ronaldo Caiado (DEM) a dispositivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 que envolvam orçamento da Casa.
Lissauer afirma que, assim que chegarem ao Legislativo, os vetos do governo serão derrubados pelos deputados. Ele diz que o sentimento dos parlamentares é de que o Executivo não pode gerir o orçamento da Casa.
“O dinheiro destinado a investimento e custeio da Assembleia faz parte do duodécimo constitucional , que é a parcela do orçamento estadual que cabe ao Legislativo”, assinala.
O presidente da Assembleia defende entendimento com Executivo, mas antecipa que não há margem de negociação diante dos vetos aos recursos para investimento e custeio.
Em relação às emendas de bancada e outros poderes, ele diz que serão analisados caso a caso
“Vamos conversar se preciso for com governador e a secretária da Economia e exigiremos o duodécimo integral para a Casa. Isso é federal, é constitucional e o nosso Poder tem esse direito”, sublinha.
