“Transparência só é boa no contracheque dos outros, não é mesmo?”, tuitou o procurador federal Hélio Telho.
Ele comentava decisão da Comissão de Valores Mobiliários determinando às empresas brasileiras de capital aberto a divulgação da remuneração dos seus executivos – mas a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a obrigatoriedade da divulgação.
O blog 24 Horas concorda com o dr. Telho, mas…
O dr. Telho integra uma instituição, o Ministério Público Federal, que não facilita nem um pouco a transparência das suas informações.
Dois jornalistas foram incumbidos de procurar o salário do dr. Telho no site do MPF. Nenhum conseguiu. No máximo, apuraram que ele recebe um auxílio de alimentação no valor de R$ 3.500,00 – o que leva à conclusão de que alimenta a si próprio e a sua família diretamente por conta dos cofres públicos (é legal, mas…).
Não se canse, leitor.
O que vem agora é uma sequência infindável de passos para se levantar informações no site do MPF.
No Portal da Transparência do MPF, o usuário encontra duas opções:
1 – SIC – Serviço de Informação ao Cidadão: o interessado deve preencher um formulário para solicitar à Procuradoria Geral da República as informações previstas na Lei nº 12.527/2011 (não se informa o que é essa lei). Tem que adiantar também como deseja receber a informação: via e-mail, carta ou fax. E tem que fornecer o perfil do solicitante, se pessoa física ou jurídica e, embaixo, informar o que deseja saber.
2 – Se for em Acesso à Informação, pode cair na tela anterior (descrita no item 1) ou numa tela que informa onde o solicitante pode conseguir as informações (endereço, horário de atendimento, responsáveis pelo depto). Ou seja: tem de ir lá, pessoalmente, para conseguir a informação.
3 – A maior piada vem agora: no pomposo Portal da Transparência do MPF, está disponibilizada uma série de botões para o cidadão buscar informações: Quem é Quem, Horário de Atendimento, Perguntas freqüentes, Auditorias, Convênios, Despesas; Licitações, Contratos, Servidores. Todos esses botões, clicados, entregam as informações, mas poucas quando o assunto é Despesas e Servidores. Quando se clica nestas opções, acredite, o interessado vai para telas iniciais citadas no item 1 e 2.
4 – E, no botão ‘Quem é Quem’, o interessado precisa saber qual o tipo de seção, dentro do MPF, em que o servidor trabalha, para depois selecionar a opção de cargo listada. Há listas de servidores e seus respectivos cargos, mas não lista de servidores com seus salários. E mais: o que é disponibilizado vem em arquivos PDF, que não respondem a ferramentas de procura e precisam ser baixados e carregados um a um. Haja paciência.
Navegando entre tanto enrolação, o blog 24 horas, como dito, não conseguiu localizar o salário do procurador Hélio Telho – a título de exemplo. Só o auxílio-alimentação.
“Transparência só é boa no contracheque dos outros, não é mesmo?”, escreve o dr. Telho no seu Twitter.
E nós concordamos.
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