terça-feira , 30 abril 2024
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Urgente: Maia e relator da Previdência dizem que capitalização deve ser excluída da reforma

Num gesto de que a Câmara assumiu o protagonismo na reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciaram nesta quarta-feira (12) mudanças no projeto de restruturação do sistema previdenciário.

Entre as principais mudanças estão a saída do regime de capitalização da reforma e os artigos que permitiriam mudanças nas regras de aposentadorias por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.