Sequência e notas na coluna Xadrez,m do jornal O Hoje, desta terça-feira, aponta que não haverá nem choro, nem vela na questão dos cortes dos incentivos. Como o G24H já antecipou, Caiado vai avançar ainda mais na redução dos benefícios. De nada adiantou o peleguismo sindical de Otavinho Lage (Adial) e Sandro Mabel (Fieg). Os incentivos vão para o brejo.
Veja:
Governo retomará ‘revisão’ de incentivos em setembro
Apesar dos questionamentos de representantes do setor produtivo, como do presidente da FIEG, Sandro Mabel, o governo estadual mantém a posição de que a rediscussão sobre os incentivos fiscais e créditos outorgados, marcada ainda no ano passado para setembro próximo, servirá para corrigir distorções na concessão de benefícios no estado. Como antecipado aqui, os empresários esperam retomar as condições anteriores ao acordo do fim de 2018, que resultou em aumento da receita estadual neste ano. No entanto, a tendência na gestão de Ronaldo Caiado (DEM) é contrária. “A questão dos incentivos ainda precisa de revisão em Goiás. Não é que seja para mais ou para menos. Entendemos que a dosimetria não está adequada. Ou seja, a renúncia fiscal não é coerente com os benefícios gerados para o estado”, afirma o próximo presidente da CODEGO, Pedro Sales.
Legalidade Empresários acreditam que novos cortes de incentivos seriam ilegais, já que todos os benefícios foram regulamentados por lei estadual e, depois, convalidados em âmbito nacional. Alegam ter segurança jurídica.
Interpretação “Já tinham alegado isso no ano passado. A questão é que, da forma como foi feita a convalidação, cada empresa terá que assinar um novo contrato com o estado”, define Pedro. É no novo acordo que entrarão as “correções”.
Escolha! O projeto de convalidação foi aprovado no apagar das luzes de 2018. Como está, empresários terão novo acordo com benefícios revisados. Ou isso, ou nada.
