As feiras livres e especiais de Aparecida de Goiânia retomaram as atividades, a partir da última segunda-feira, 08, mas de forma escalonada com uma fileira por semana. A retomada foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na quarta-feira, 03. A portaria nº 036/2020 autoriza o funcionamento, mas com o cumprimento de normas específicas e demais protocolos higiênico-sanitários de distanciamento recomendados pelas autoridades de Saúde.
De acordo com a portaria, estão autorizadas a montagem de bancas, sejam de comercialização de hortifrutigranjeiros, artigos de uso doméstico ou pessoal, produtos alimentícios, artigos artesanais, floricultura, produtos naturais, artigos de vestuário ou demais produtos comumente comercializados nas feiras. Ainda está proibido o consumo de alimentos no local.
O coordenador de Feiras e Licenciamento Especial da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, Cassiano Souza, explica que o funcionamento será por meio de um escalonamento semanal entre as filas pares e ímpares conforme cadastro da Secretaria. Nesta primeira semana funcionaram as filas ímpares e na próxima, as fileiras pares, como mostram os quadros abaixo e, de acordo com Cassiano, os feirantes têm respeitado o rodízio.
“Os feirantes precisam respeitar e obedecer todas as normas da portaria, além de tomar os devidos cuidados com higiene pessoal e dos produtos, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as bancas; e durante o atendimento, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre os clientes, bem como entre clientes e feirantes”, comentou Cassiano que informou que há cerca de seis mil feirantes cadastrados no município.
Faz parte ainda das regras da portaria a obtenção de documentação que autoriza o funcionamento da banca. A autorização deve ser obtida diretamente na plataforma Retomada Responsável. “Todos deverão obter, a autorização para retomada de suas atividades. O documento tem que estar assinado e fixado em local visível na banca. E a não impressão deste documento é passível de fechamento e se incorrer na irregularidade, pode perder a autorização de funcionamento”, sublinhou o coordenador.
Os feirantes precisam tomar ainda medidas para evitar aglomerações; uso de proteção facial tanto para os feirantes quanto para os clientes; uso de toucas e a necessidade de higienizar as mãos frequentemente, além da disponibilização de álcool em gel 70% para a utilização dos fregueses. Os alimentos expostos sem embalagem é necessário proibir manuseio pelos clientes, evitando exposição a possíveis contaminações, entre outras determinações.
Segundo o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Jório Rios, a liberação das feiras foi condicionada aos dados da Saúde municipal, podendo a portaria ser alterada a qualquer momento a pedido do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus. “Estamos tomando todos os cuidados. Mas se Aparecida chegar a 70% de ocupação de leitos nos hospitais para tratamento da Covid-19, teremos que tomar medidas mais drásticas”, pontuou ele.
O secretário informou ainda que além da documentação exigida para a abertura, a pasta está realizando, desde segunda-feira, 08, um novo cadastramento dos cerca de cinco mil feirantes cadastrados na cidade. Já reunimos e conversamos com os representantes de cada feira de Aparecida para passar as novas orientações e condições para a retomada das atividades”, destacou o secretário.
A fiscalização do cumprimento das regras do escalonamento e também das higiênicas-sanitárias ficará a cargo das equipes de fiscalização do Município. O descumprimento configura infração e acarretará na perda imediata da autorização, além da interdição cautelar do estabelecimento. No caso de reincidência, além das penalidades, o infrator se sujeitará a cassação de suas licenças municipais e multa.
“As equipes de fiscalização percorrerão todas as feiras no momento de montagem e também de funcionamento das bancas para evitar que sejam montadas de forma irregular ou descumpram alguma regra. Além disso, cada feira terá um gestor, escolhido pelos próprios feirantes, que ficará responsável por organizar filas e também evitar a aglomeração de pessoas em determinados pontos, controlando fluxo de pessoas e permitindo apenas clientes com máscara”, disse a superintendente de Receitas Tributárias da Secretaria da Fazenda, Ana Paula Vilela.
Em caso de dúvidas, os feirantes podem entrar em contato pelos telefones: 3238-7210 e 3545 5822. As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone, que é whatsapp – 3545-5992.
