Home office para servidores públicos com comorbidades ou doenças psíquicas no período pós-pandemia. É o que sugere projeto de lei da deputada estadual Lêda Borges (PSDB) apresentado na Assembleia Legislativa (Alego), na tarde desta quinta-feira (18). Propositura visa resguardar a saúde e a integralidade dos salários dos servidores.
Os trabalhadores também poderão ser lotados em departamentos ou destinados à realização de funções públicas que não possuam risco de infecção da covid-19. Para isso, é preciso que os servidores apresentem declarações médicas que comprovem comorbidades ou condições precárias de saúde física ou mental.
Lêda Borges ressalta que o home office está em vigor para servidores públicos pertencentes ao grupo de risco desde março. Para ela, no entanto, é preciso manter tal regime de trabalho para garantir a saúde física e mental dos trabalhadores.
“Mesmo com a flexibilização das atividades, temos que resguardar este grupo de servidores que estão com a saúde vulnerável”, justificou a parlamentar.
